A aplicação da Instrução Normativa (INE) nº 71 e a liberação dos Contratos de Concessão de Uso (CCU) serão prioridade do novo executor da Unidade Avançada do INCRA no Norte Araguaia, Roberto Miranda Pita, o Beto do PT.
Beto assumiu no dia 01 de julho, a Chefia da Unidade Avançada do Norte Araguaia com sede em São Félix do Araguaia, e terá como desafio auxiliar os trabalhos do superintendente do INCRA em Mato Grosso, Valdir Barranco na solução dos problemas fundiários da maior área de assentamentos do Brasil.
Segundo levantamentos do Jornal da Noticia a região do Norte Araguaia tem uma população estimada em cerca de 110 mil habitantes sendo que mais da metade deles, são envolvidos diretamente com a agricultura familiar nos quatorze municípios da região.
Mais de 15 mil famílias vivem distribuídas nos assentamentos de Alto Boa Vista , Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu,Serra Nova Dourada e Vila Rica.
Beto disse ao Jornal da Noticia que a prioridade em aplicar a (INE) nº 71, se deve para que se possam regularizar em definitivo as questões de documentação dos que vivem ou se originaram da agricultura familiar, já que muitos dos atuais assentados compraram os lotes de outros num antigo esquema de cessão.
Quanto à entrega das CCU (Carta de Concessão de uso), Beto disse que a ação irá fazer com que os assentados tenham em mãos os documentos da terra que ocupam, dando a eles um novo começo de uma nova vida.
O CCU é o documento expedido pelo INCRA que transfere, provisoriamente, o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária. Esse documento é imprescindível para a obtenção do Título de Domínio pelo assentado.
O novo chefe da Unidade também relatou uma parceria que o Superintendente Valdir barranco pretende finalizar com a SEMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Banco do Brasil, que facilitará a liberação dos creditos fundiários já que para isso os assentados dependem diretamente da liberação dos dois órgãos.
Beto é filiado e militante do Partido dos Trabalhadores, ele foi candidato a prefeito em Vila Rica em 2008, e também assessorava membros do PT desde 2003, de perfil aguerrido terá a seu favor o bom envolvimento com vários movimentos sociais e principalmente os sindicato dos trabalhadores rurais da região.
Assista a entrevista a RNA - TV sobre os detalhes da Instrução Normativa (INE) nº 71 do INCRA e os Contratos de Concessão de Uso (CCU).
Autor: Jornal da Noticia com RNA TV