S�bado, 25 de Julho de 2026
O trabalho parlamentar do deputado estadual Dr. Eugênio Paiva tem ganhado destaque não somente na região Araguaia, a qual representa e por onde foi eleito em 2018 e reeleito em 2022 com quase o dobro de votos de 2018, suas ações tem sido destaque em projetos que visam melhorar a vida da população de todo estado de Mato Grosso.
Atualmente o deputado tambem é vice-presidente da principal comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e suas ações tem apresentado resultados em todas as áreas.
Já são 38 leis sancionadas que garantem mais saúde; segurança, cidadania; proteção; qualidade de vida à população, além de valorizar importantes produtivos. Somente neste mês de abril já foram sancionadas 5 leis de autoria do parlamentar e uma bela homenagem ao Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na forma de Lei (Lei nº 12.068/2023).
✔ Lei nº 12.046/2023 – Institui o Projeto Oficina de Profissões na rede pública estadual de Mato Grosso (Oficinas com informações teóricas e práticas sobre as diversas profissões disponíveis no mercado de trabalho).
✔ Lei n.º 12.066/2023 - Institui o Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no estado de Mato Grosso.
✔ Lei n.º 12.060/2023 - Torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos e juros cobrados nos contratos de empréstimo de qualquer natureza celebrados com aposentados e pensionistas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
✔ Lei n.º 12.075/2023 - Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura no Estado de Mato Grosso.
✔ Lei n.º 12.064/2023 - Institui o apoio e o desenvolvimento a projetos e programas de incentivo ao turismo educativo nas escolas da rede pública.
Autor: AMZ Noticias com Assessoria
