Fiscais da SEFA de Conceição do Araguaia apreendem quase meio milhão de reais de mercadorias sem ICMS

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último dia 10 de setembro, no km 15 da rodovia PA-447 próximo de Conceição do Araguaia mercadorias diversas que totalizaram o valor de R$ 442.037,04. De acordo com os fiscais responsáveis pela unidade fazendária de Conceição do Araguaia, a carga não possuía documento com registro do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O caminhão que transportava os produtos saiu da cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, com destino a Parauapebas, no Pará.Para garantir o recolhimento do imposto foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 79.851,97, referente ao ICMS e multa.

 "O condutor apresentou documentos fiscais com mercadorias diversas, incluindo persianas, corredeiras e portas, destinadas à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Após pesquisa da equipe de fiscalização, não foi encontrado o pagamento referente ao ICMS diferencial de alíquota no valor devido para o estado do Pará", informou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira Júnior.

Autor: AMZ Noticias com Assessoria