Quinta-Feira, 23 de Julho de 2026

Após denuncias prefeito de Vila Rica toma medidas e reduz salários em até 50%




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Depois de duas matérias que causaram polemica na cidade Vila Rica, sendo a primeira feita pelo Jornal da Noticia que denunciava desmandos por partes dos assessores diretos do prefeito, e outra feita pela radio Comunitária Eldorado FM, que denunciou supersalários no setor da saúde, e que tais ações tinham levado o município, a ultrapassar o limite de despesa com pessoal permitido por lei, o prefeito Luciano Alencar (DEM) resolveu radicalizar.

Alencar adotou medidas drásticas para redução de despesas de pessoal, de acordo com o Decreto 058/2013, de 04 de setembro de 2013, ele determinou o corte de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração recebida até 31 de dezembro de 2013.

Entram na cota os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessoria de Imprensa, Diretor de Departamento de Esportes e Chefe de Seção de Apoio a Gestante.

O decreto determina também corte de 50% (cinquenta por cento) da gratificação por função dos seguintes cargos: Chefe de Orientação Educacional, Chefe de Seção de Serviços Gerais, Diretora do Departamento de Ensino e Chefe de Seção de Controle de Cadastro de Famílias carentes.

O prefeito justifica os cortes alegando, entre outros, a redução drástica de recolhimento de ICMS, repasse de FPM e arrecadação de IPTU, além da intenção de se enquadrar no que dispões o Inciso II do Artigo 169 da Constituição Federal sobre a necessidade de se demitir servidores não estáveis.

A primeira crise que causou turbulências no executivo de Vila Rica foi a elevação do índice de despesas com pessoal para 62% da receita, onde a lei 101, (lei de responsabilidade fiscal) limita em no máximo 54%, deixando a gestão municipal com cara de descontrole, descompasso, sem liderança e chefia.

As secretarias de Saúde e Educação juntas elevaram as despesas com pessoal em aproximadamente R$ 200.000,00, nos últimos meses, isto sem ser observado pelas secretarias de Finanças, Planejamento e Administração, secretarias estas, que deveriam ter aberto os olhos do prefeito para a situação. 

Com a nova decisão, a administração do prefeito Luciano Alencar, mostra pulso, e também dá uma resposta imediata, as constates criticas de vários setores da sociedade vila riquense.

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Veja o decreto:


Autor: Jornal da Noticia com Eldorado FM


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