Depois de Barra do Garças, Vila Rica se prepara para receber royalties do Pré Sal

Vila Rica deverá ser a segunda cidade no estado de Mato Grosso, depois de Barra do Garças,  a dispor de uma lei  para destinar as receitas da exploração de petróleo e gás do Pré-Sal.

O projeto é de autoria do prefeito Luciano Alencar, e foi sugerido pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, vereador Luciano Souza (PTB), o projeto sobre o tema, devera ser votado em sessão extraordinária.

A matéria apresentada em regime de urgência urgentíssima é para cumprir a obrigatoriedade exigida pelo governo federal que começa a liberar, a partir do mês de outubro, as primeiras parcelas de arrecadação do Pré Sal, segundo o regimento, toda compensação financeira da exploração do Pré-Sal devera ser destinada às áreas de Educação e Saúde.

Apesar dos critérios de distribuição dos royalties não estarem estabelecidos em Mato Grosso, o objetivo segundo o vereador Luciano Souza e deixar o município em dia para receber os recursos equilibrar as finanças das secretarias de Educação e Saúde.

A parcela de transferência federal para os Estados é estimada em R$ 770 milhões. O repasse será referente aos três últimos meses de 2013.

Autor: Jornal da Noticia com Assessoria