Quinta-Feira, 23 de Julho de 2026
Os Defensores Públicos Fernanda Soares e Munir Arfox foram decisivos na busca por uma solução imediata para os problemas de esgotamento sanitário e regularização fundiária do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. O encontro, convocado pela juíza coordenadora da Justiça Comunitária Gleide Bispo, foi realizado na sede do Ministério Público Estadual na última quarta-feira (23).
De acordo com a magistrada, a necessidade da reunião foi constata em mutirão comunitário realizado na região em 14 de setembro. "Além da regularização, a questão sanitária é muito preocupante. O esgoto a céu aberto corre no caminho que as crianças fazem para ir a escola e isso é uma questão de saúde de saúde pública".
Ao tomar conhecimento da situação, Fernanda Soares solicitou que a discussão a respeito do esgotamento fosse priorizada e propôs que os presentes traçassem uma estratégia imediata para solucionar o problema, mesmo que de forma paliativa.
Irredutível inicialmente, Leonardo Campos, advogado da CAB Ambiental, concessionária responsáveis pelo serviços de água e esgoto da Capital, acabou aceitando o acordo e se comprometendo em apresentar, em 30 dias, um diagnóstico e possíveis medidas paliativas e emergenciais para minorar a situação, bem como o plano de esgotamento para a região.
Além disso, já nesta quinta-feira (25), daria uma resposta a respeito da possibilidade de realizar uma limpeza dos dutos onde o esgoto se acumula. A longo prazo, a solicitação das autoridades presentes foi para que a concessionária avalie a possibilidade de incluir o bairro Osmar Cabral como prioridade no planejamento para esgotamento da Capital, previsto para ser concluído em 10 anos.
Quanto a regularização fundiária, Munir lembrou aos presentes que um levantamento superficial da Defensoria apontou que cerca de 90 bairros de Cuiabá são passiveis de regularização. "Além disso, apenas eu e mais um Defensor somos responsáveis por toda a regularização do Estado, o que tem dificultado um pouco o trabalho".
O Promotor de Justiça Carlos Eduardo ressaltou, no entanto, que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público que inclui o bairro no Plano Plurianual (PPA) 2011 e 2014, com levantamento topográfico e entrega de titulação. Dessa forma, se propôs a agendar uma reunião com o Intermat e a Casa Civil para verificar os trâmites da regularização no local.
Os Defensores avaliaram o encontro como positivo e de extrema importância para aproximar poder público e população. "Foi muito válida a iniciativa da justiça comunitária em promover essa reunião. Na maioria das vezes a resolução administrativa das leads atende de forma mais eficaz e rápida os anseios da sociedade e a Defensoria Pública se sente muito a vontade em participar do processo, contribuindo para que os direitos fundamentais sejam assistidos", ponderou Fernanda.
Também estavam presentes na reunião, o secretário de Obras de Cuiabá Marcelo de Oliveira, o subprefeito da Região Sul, Clementino Gomes, o representante da FEMAB, Valter Arruda, o líder comunitário, José Maurício Pereira, e moradores do bairro Osmar Cabral.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
