Em tempos de fiscalização extrema por parte de órgãos reguladores, o ex-prefeito de Vila Rica, Naftaly Calisto da Silva, o Calistão, se saiu muito bem e teve aprovadas como regulares, suas Contas Anuais de Gestão, frente ao período que esteve como chefe do executivo municipal de Vila Rica.
Com a aprovação regular de suas contas anuais, Calistão confirma sua fama de gestor organizado e cumpridor de metas frente aos órgãos reguladores.
Segundo o TCE, o gestor recebeu pequenas multas, todas elas devido a algumas recomendações não cumpridas pela equipe técnica da prefeitura, entre o período de 01/01/2012 a 31/12/2012. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima na sessão plenária do dia 31/10.
As multas ao ex-prefeito, somam o valor equivalente a 97 UPFs/MT, e são consequência de pequenas falhas administrativas, como por exemplo o pagamento de juros e multas por atraso na quitação de serviços de telefonia e energia elétrica, e um montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente corrigido, a partir do seu desembolso, decorrente do pagamento para auxílio a evento religioso não constante do calendário oficial da cidade.
O TCE determinou na mesma sessão, a instauração de tomada de contas especial destinada a apurar o montante pago pelos ex-gestores (dos períodos de 2005-2008 e 2009- 2012), relativos ao pagamento de juros e multas por recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias ao IMPREV – Instituto de Previdência de Vila Rica.
Índice Firjan
De acordo com o conselheiro substituto, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), consolidado de 0.70, mostrou que o Município de Vila Rica alcançou o Conceito B (Boa Gestão), índice que varia entre 0,6 e 0,8 pontos. Já em relação ao índice de Gestão Fiscal (IGF), houve melhora no resultado em relação ao ano de 2012, com o 10º melhor desempenho do Estado.
"Observa-se que no último ano de gestão municipal houve uma melhora no IGF Consolidado fazendo com que Vila Rica alcançasse o 10º lugar entre os 141 municípios mato-grossenses, quando em 2009 ocupava a 24ª posição"", apontou o relator.
TCE de olho na atual Gestão de Luciano Alencar
No julgamento das contas de Calistão, os técnicos do TCE, alertaram para que a atual gestão do prefeito Luciano Alencar, faça o acompanhamento e fiscalização dos contratos, especialmente do firmado com o Colégio Vale do Araguaia.
O TCE também recomendou que o atual gestor, Luciano Marcos Alencar e sua equipe adotem as medidas necessárias no sentido de elidir as falhas de natureza contábil; e sanar as providências cabíveis no sentido de enviar o Cronograma de Implantação da Nova Contabilidade Pública; observando as hipóteses legais de dispensa e inexigibilidade de licitação; e por fim que se comprove a eficiência do sistema de controle de estoques da Prefeitura de Vila Rica.
Veja aqui o Inteiro Teor do Processo 69825/2012
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria