Segunda-Feira, 08 de Junho de 2026
O deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que conta com o apoio da maioria dos parlamentares para a aprovação em segunda votação do projeto que transfere 50% dos recursos arrecadados por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios a partir de 2015.
Riva afirmou na manhã desta quarta-feira (13) que tem conversado constantemente com os demais colegas para explicar a importância de destinar metade do fundo para os municípios.
“O projeto ainda não foi para apreciação novamente em função de a pauta estar sobrestada para a votação de vetos. A destinação de 50% do Fethab para os municípios foi discutida no Colégio de Líderes e sinto uma ampla maioria favorável, praticamente todos concordam. A exceção é o deputado Zeca Viana (PDT), mas estamos conversando, passando o nosso posicionamento sobre a necessidade das cidades receberem esse recurso, pois o Estado demora demais para chegar aos municípios.
Agora mesmo, pode cair uma ponte em Santa Cruz do Xingú, Rondolândia, Colniza, Vila Rica ou em qualquer outra localidade. Mato Grosso é grande, então precisamos investir mais nos municípios”, explicou.
O deputado do PSD citou como exemplo os municípios de Juara, Colniza e Alta Floresta. “Juara tem 4 mil Km de estradas, Colniza aproximadamente 5 mil Km, e nesse ano receberam menos de R$ 150 mil em para recuperar as vias. E imaginem, se Alta Floresta receber em torno de R$ 6 milhões através do Fethab, o gestor terá a segurança que vai receber esse montante e pode financiar máquinas que poderão trabalhar durante 20 anos e as estradas permanecerão em boa qualidade. O que não é justo, é o Estado continuar cobrando o fundo e não repassar o recurso para os municípios promover a recuperação das rodovias estaduais e municipais”, argumentou Riva.
Idealizador da proposta, Riva apresentou o projeto ao governador Silval Barbosa (PMDB) na última semana. Validada pelas lideranças partidárias, o projeto de lei 261/13 que altera a Lei n° 7.263, que criou o Fethab foi aprovado em primeira votação há duas semanas. “Quando o recurso chega ao município, a população tem mais força para fiscalizar, pois a ação é descentralizada, trata-se de proximidade com o cidadão. Os vereadores, as instituições, a sociedade civil organizada possuem condições de acompanhar esse trabalho, fazer a fiscalização. A destinação de metade do Fethab para as cidades tem destinação específica, apenas e tão somente para a recuperação das rodovias estaduais e municipais.
A transferência de 50% do Fethab para os municípios representará na recuperação de estradas permanentemente, na visão de Riva. “São 141 municípios recebendo recursos, então são 141 mutirões promovendo a manutenção das rodovias diariamente”, avaliou.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
