Através de uma articulação do vereador Dilemário Alencar (PTB), a Câmara Municipal de Cuiabá irá levar a plenário projeto de alteração da lei 4.868/2006 para garantir a permanência dos feirantes que trabalham há anos com gastronomia na Praça Santos Dumont.
A decisão foi tomada na manhã dessa terça-feira (26/11), quando o vereador Dilemário Alencar viabilizou uma reunião dos feirantes com outros parlamentares para ouvir as reivindicações da classe trabalhadora e discutir uma solução.
Ficou combinado que será colocada em pauta de votação na sessão do dia 02 de dezembro uma emenda coletiva para incluir os feirantes que trabalham com gastronomia como parte do Espaço Cultural Popular denominado Arte na Praça, que já abrange os artesãos.
“Vai ser apresentada pelos 25 vereadores uma emenda da lei 4.868/2006 para que, além do artesanato, seja permitida a gastronomia na Praça Santos Dummond porque a gastronomia faz parte da culinária e da cultura do povo cuiabano”, explica Dilemário.
O objetivo é possibilitar que os vendedores de comida continuem trabalhando na Praça, pois neste último domingo (24/11) eles receberam notificação da Secretária de Meio Ambiente de Cuiabá determinando a saída do local em até 10 dias.
Na tarde de terça, o vereador Dilemário também reuniu-se com o Secretário do Meio Ambiente de Cuiabá, Antonio Máximo, para discutir também a situação dos vendedores ambulantes de alimentos das Avenidas Getúlio Vargas, Isaac Póvoas e do Centro histórico de Cuiabá.
Os vendedores também receberam notificação de retirada com prazo de 10 dias, porém, na reunião foram orientados a protocolar junto à Prefeitura pedido de prorrogação do prazo para dois meses. O tempo servirá para buscarem apoio legal e se adequarem às normas necessárias para continuarem trabalhando nesses locais.
Autor: Jornal da Noticia com RafaelGarcete