O novo presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), eleito na última quinta-feira (5), acusou seu antecessor, João Emanuel (PSD), de deixar um rombo de R$ 8,1 milhões nas contas do Legislativo.
A gestão de João Emanuel durou 11 meses e se encerrou com sua renúncia, na terça-feira passada (3), após ele ser afastado judicialmente do cargo por três vezes, em menos de uma semana.
De acordo com Pinheiro, após uma equipe técnica fazer uma "varredura" nas contas da Câmara, foram encontrados R$ 300 mil em caixa.
“Como ainda temos a receber a parcela do duodécimo de dezembro, de R$ 2,4 milhões, isso significa que terei R$ 2,7 milhões até o final do ano, para pagar uma dívida de R$ 8,1 milhões”, reclamou o vereador.
"Não procurei o João Emanuel para tratar disso, apenas me baseei nos balancetes apresentados pela Secretaria de Recursos Humanos. Não sei se há superfaturamento ou irregularidades, pois não analisamos os números a fundo. Vamos auditar todos os números nos próximos dias", afirmou.
O orçamento total da Câmara (duodécimo) para 2013 é de R$ 32,4 milhões. A maior parte da dívida deixada por João Emanuel, segundo o levantamento feito por Pinheiro, é composta por despesas liquidadas e não pagas – contratos para fornecimento de bens e serviços –, que somam R$ 2,8 milhões.
Em seguida, está a dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que, segundo o levantamento, é de R$ 1,8 milhão.
A dívida com o Cuiabá-Prev é de R$ 585 mil. A folha de pagamento do mês de dezembro soma R$ 1,3 milhão, enquanto o 13º salário chega a R$ 950 mil. A dívida oriunda de rescisões trabalhistas é de R$ 600 mil.
Além disso, o Legislativo teve que devolver R$ 696 mil para a Prefeitura. Desse modo, a Câmara já acumula um orçamento negativo de R$ 329 mil.
Calote
Júlio Pinheiro afirmou que sua prioridade é quitar a folha de pagamento dos funcionários. Por conta disso, ele informou que sua primeira providência será suspender o pagamento de todos os fornecedores.
Paralelamente a isso, ele vem buscando soluções junto ao Poder Executivo e aos órgãos de controle.
“Dia (9) eu me reuni com o prefeito Mauro Mendes (PSB), para buscarmos uma solução juntos. Tratei também sobre a dívida com o INSS, que está bloqueando as contas do Município e impede a Prefeitura de receber dinheiro de convênios com o Governo Federal. Essa dívida eu pretendo parcelar em 12 meses para pagar ao longo do ano que vem”, disse o vereador, que pretende colocar a proposta em votação nos próximos dias.
Ainda nesta semana, ele pretende procurar o Ministério Público do Estado (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tentar buscar soluções para que ele não seja penalizado nem sofra sanções por causa da dívida. "Quero sair da gestão limpo", afirmou.
Outro lado
O vereador João Emanuel culpou pelo rombo a redução do duodécimo, feita pela prefeitura, sob o argumento de que o cálculo foi feito a maior por falha na elaboração do Orçamento 2013.
"A redução do duodécimo provocou impacto nas contas da Câmara, e eu estava trabalhando para reduzir esse impacto. Sempre procurei priorizar o pagamento de funcionários. Quanto à análise das contas pelo TCE, estou tranquilo. Não temo sofrer sanções", disse.
O vereador também informou que não houve má gestão de sua parte e não contesta de forma alguma os valores revelados por Pinheiro.
"Não houve má gestão, mas o gestor tem que optar pelo que fazer e nós optamos por preservar a estrutura da Casa, os salários em dia, sempre dentro do dia 20 e essa foi nossa opção", completou.
Autor: Mídia News