O prazo para cinco condenados no julgamento do mensalão pagarem suas multas impostas pela Justiça termina nesta segunda-feira (20), mas nem todos iriam fazer o pagamento.
Segundo o Tribunal de Justiça, apenas a defesa do ex-presidente do PT José Genoino havia comparecido à VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal para retirar a GRU (Guia de Recolhimento da União) para efetuar o pagamento.
A defesa do publicitário Marcos Valério, que recebeu a maior multa (R$ 4.446.384,39), alega que ele não dispõe do dinheiro, mas solicitou à Justiça que desbloqueie a conta bancária de sua empresa para quitar a dívida.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse ao UOL que protocolou na sexta passada (17) uma petição na VEP em que pede que seja calculado os valores bloqueados pela Justiça em 2005 e depois seja pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) a liberação do dinheiro.
"Os recursos são suficientes para pagar a multa, até por isso que houve o bloqueio das contas, para garantir a quitação de dívida", afirmou Leonardo. "Ele não dispõe do dinheiro, mas indicamos uma fórmula à Justiça para realizar o pagamento."
Outro que não deve realizar o pagamento é Cristiano Paz, ex-sócio de Valério, condenado a R$ 2.655.222,04. Na sexta-passada, a defesa dele protocolou uma petição questionando o valor cobrado.
Já a defesa do ex-presidente do PT José Genoino informou que irá pagar os R$ 667.513,92 da multa a que foi condenado. Sob o argumento de que não dispunha desse valor, a família criou um site para arrecadar contribuições.
Além deles, também foram condenados a pagar multa o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), no valor de R$ 1.668.784,81, que entrou com petição solicitando o parcelamento da dívida, e Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, no valor de R$ 3.966.446,88.
O pagamento das multas poderia ter sido feito pessoalmente até o horário do expediente bancário (17h) de hoje ou eletronicamente --neste caso, o horário para pagamento varia conforme o banco. O UOL tentou contato com os advogados de Paz, Hollerbach e Costa Neto, mas sem sucesso.
Se as multas não forem pagas, os nomes dos devedores serão enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que os inscreverá na dívida ativa da União. A partir daí, deverá ter início o procedimento de execução fiscal para garantir o depósito dos valores.
Autor: UOL