Domingo, 07 de Dezembro de 2025
Por vezes, projetos menos ambiciosos pode ser a solução alternativa para retirar das margens das rodovias brasileiras cidadãos que há tempos, aguardam pela tão sonhada Reformam Agrária incluindo-os na sociedade economicamente ativa, além de qualificá-los para assentamentos futuros em área pré-determinada pelo Governo Federal.
Por iniciativa dos municípios, em parceria com os sindicatos dos trabalhadores rurais, áreas agricultáveis e disponíveis podem ser arrendadas e o direito de uso transferido a agricultores familiares, previamente selecionados, e ainda não contemplados pela reforma agrária.
Com isso esses trabalhadores, que estão à margem da sociedade economicamente ativa, produzirão em conjunto produtos que irão abastecer as merendas escolares e o excedente será introduzido no mercado consumidor, através de uma feira de produtor interligada por meio cibernético às grandes redes de supermercados e CEASAs de todo o Brasil.
A inserção dos municípios
É de conhecimento público que um dos gargalos da agricultura familiar sempre foi à introdução de suas produções no mercado de consumo, quer seja pela ausência de regularidade exigida pelas fiscalizações, quer seja pela produção individual insuficiente para despertar o interesse de grandes consumidores.
Nesse modelo primário de produção familiar, uma forma viável de fortalecimento da agricultura familiar é à entrada dos municípios, que teriam a função de auxiliar o pequeno agricultor no processo que vai do plantio a distribuição fortalecendo a economia local e permitindo que as deficiências encontradas fossem discutidas e solucionadas de forma menos burocrática e mais eficiente.
Com isso o município forneceria inicialmente além do imóvel arrendado, serviços como a orientação técnica, a regularidade fiscal e a qualificação do agricultor. Também cederia o espaço adequado para funcionamento da uma feira que seria administrada pela associação dos agricultores envolvidos no projeto em parceria com o Sindicato da categoria além do meio de transporte das mercadorias.
A logística seria com itinerário feira/lavoura/feira transportando gratuitamente os insumos e outras aquisições dos produtores, retornando com a produção do projeto até a feira onde será catalogada e disponibilizada em site especifico tendo como finalidade facilitar a aquisição pelo mercado consumidor de outras regiões.
Trabalhando em grupo
Outros assentamentos de agricultores familiares dentro do mesmo município ou vizinhos a este, podem aderir a esse processo produtivo, aliado a introdução desses ao centro consumidor através da feira, aumentando o volume e a variedade da produção agrícola.
Esta modalidade servirá também como um processo seletivo e natural quanto à afinidade agrária de cada um dos participantes do projeto inicial, viabilizando a titularidade no ato dos assentamentos definitivos, oriundos da Reforma Agrária, dada a segurança da capacidade produtiva dos beneficiados.
Diante dessas perspectivas, a agricultura familiar passa a funcionar de forma organizada, e por trabalhar em coletividade, fortalece o setor e o transforma em uma rede competitiva. O que evitaria assentamentos com interesses divergentes do papel da reforma agrária, de assegurar para o pequeno agricultor uma produção sustentável.
E ai, vamos debater essa ideia?
*Alcir Oliveira é advogado e especialista em gestão pública
Autor: Alcir Oliveira
