Sexta-Feira, 24 de Julho de 2026
Uma das atribuições da Associação dos Municípios do Norte Araguaia – AMNA, é apoiar e promover ações que visam melhorar as condições de vida na região. Em tempos de globalização, a comunicação é fundmental para o acesso a informação e integração entre as pessoas e serviços. Na região do Araguaia a empresa OI, é a detentora da grande maioria de portas de internet e linhas de telefonia fixa e móvel, porém o serviço prestado não corresponde a realidade dos tempos modernos e as tarifas cobradas são altas se comparadas a má qulidade do serviço oferecido.
Está em fase de finalização a CPI da telefonia móvel no estado do Mato Grosso. No fim de fevereiro, foram ouvidos os representantes do movimento em prol de melhorias no serviço de telefonia, fixa, móvel e internet na região do Araguaia. O Movimento “Queremos Qualidade já” é apoiado pela AMNA e tem por objetivo coletar tres mil assinaturas. Os representantes do movimento foram ouvidos na bancada e no ato protocolaram na assembléia legislativa do estado as primeiras cem mil assinaturas colhidas em prol do movimento.
Na oitiva em questão, o representante da operadora OI, João Antônio Moreira foi ouvido, apresentou números gerais de investimentos por parte da operadora, realizados no decorrer dos últimos anos, estes foram contestados pelo presidente da CPI que chamou a atenção para um desvio de foco que é a prestação de exclarecimentos por serviços de má qualidade ofertados em todo estado.
Perguntas foram direcionadas ao representante da operadora por deputados, pelos representantes do movimento e pela superintendente do Procon MT, Gisela Simona que também participava da CPI. As respostas foram muito vagas e não atenderam as expectativas, ressaltou o deputado Nininho presidente da CPI.
Em nota a Comissão Parlamentar de Inquérito diz que pretende terminar os trabalhos até o fim do mês de Março, no qual deve ser assinado um Termo de Ajuste de Conduta – TAC. Pesquisa realizada pela própria Comissão aponta menos de cinco por cento de satisfação com os serviços prestados pela operadora na região do note Araguaia.
Defensor Geral recebe TAC da CPI da Telefonia e discute ação com Defensores
O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), a Minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será apresentada pela CPI da Telefonia Móvel, instaurada na Assembleia Legislativa, às operadoras do Estado.
Conforme Djalma, de posse do documento, o próximo passo será sentar com os Defensores Públicos que atuam no Núcleo de Defesa do Consumidor, a fim de discutir o Termo e propor sugestões que possam ser apresentadas na próxima reunião da Comissão, marcada para segunda-feira (24).
“Hoje são mais de 37 mil ações contra as empresas de Telefonia. Vamos conversar e ver o que podemos propor para contribuir com a diminuição dessa demanda”, declarou o Defensor.
No próximo encontro devem estar presentes ainda, representantes da Anatel, do Ministério Público Federal, além do Sindicato das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), que irá tomar conhecimento do Termo, ainda em discussão. A previsão é de que a CPI seja encerrada em sete de abril.
A CPI
A Comissão foi instaurada devido ao grande número de processos na Defensoria, no Ministério Público Estadual e de reclamações no PROCON. Até hoje já foram instauradas 16 CPIs em todo o País e o intuito, segundo o Relator, Deputado Guilherme Maluf, é trazer melhorias, como de sinal, discutir uma forma de fiscalização mais adequada, uma vez que hoje a mesma é feita pelas próprias operadoras, bem como acabar com as cobranças indevidas.
Autor: Jornal da Noticia - Ricardo Masson
