Sexta-Feira, 24 de Julho de 2026
A manhã da última quinta-feira (13) do curso de formação dos novos Defensores Públicos de Mato Grosso foi dedicada, especialmente, a palestras sobre a violência doméstica e contou com a presença da Promotora de Justiça e Coordenadora das Promotorias Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues, que falou sobre a diferença de gêneros e importância do enfrentamento desde tipo de crime, antes que o mesmo se torne um caso mais grave.
De acordo com Lindinalva, o intuito foi sensibilizar os novos operadores jurídicos quanto à importância do enfrentamento da violência doméstica como prioridade e sem preconceito. “Enfrentar este tipo de violência faz com que diversos outros crimes não aconteçam, como homicídios. Se não agirmos no mínimo, vamos colher o máximo e não queremos que esses casos cheguem ao extremo”.
Na oportunidade, a Promotora ainda explicou como é a aplicação da Lei Maria da Penha em Cuiabá e respondeu a vários questionamentos técnicos. “Elucidamos como será a aplicação da lei nas Comarcas e a atuação na defesa tanto das vítimas como dos agressores”, pontuou Lindinalva, ressaltando o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública na defesa desses dois lados.
Também ministraram palestras sobre violência doméstica a Defensora Pública e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado, Rosana Leite Antunes de Barros, que discorreu sobre a atuação do Defensor na defesa da mulher vítima de violência, reforçando a competência híbrida da Lei Maria da Penha, e o Defensor do Núcleo Criminal de Cuiabá, José Carlos Evangelista, que fez uma explanação sobre o agressor.
Já a Defensora que atua na Comarca de Várzea Grande, Tânia Regina de Matos, abordou a atuação em casos de agressão contra a mulher no município, falando sobre a vítima e o agressor.
Além das palestras sobre violência doméstica, a Defensora Pública responsável pela Coordenadoria de Ações Comunitárias da Instituição, Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, explicou o funcionamento da mesma, bem como o objetivo da atuação direta e in loco junto à comunidade.
Estavam presentes ainda o coordenador da comissão organizadora do curso, Secretário-Geral da Defensoria, Cid Borges, e o membro da comissão, Defensor José Edir de Arruda.
Realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), as palestras diárias do curso se encerram na próxima segunda-feira (17). Os novos Defensores, por sua vez, permanecem sendo capacitados, por meio de estudo continuado promovido pela Defensoria, até o fim do ano.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
