Radialistas filiados a partidos políticos, e que usam os microfones para projetos próprios, devem virar entrave para renovação de outorgas das rádios comunitárias no país.
De agora em diante, radialistas comunitários não podem ser filiados a nenhum partido politico e muito menos terem cargos eletivos.
De acordo com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço, esta é uma nova e implacável “caça as bruxas” realizada pelos técnicos, porem setores reclamam que locutores “usam das rádios comunitárias para se promoverem”.
Segundo a Abraço, se não bastasse a Anatel cercar a radiodifusão comunitária com o muro da burocracia e da dificuldade, agora, os técnicos do Ministério das Comunicações estão dispostos impedir o progresso da democratização da comunicação no Brasil.
A Abraço diz que os “agentes da mordaça” querem não só atrapalhar as outorgas, mas também criar empecilhos para se dar andamento às mesmas. De acordo com o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, os técnicos adotaram como procedimento padrão, o entendimento de que nenhum radialista comunitário pode ser filiado a algum partido. Com esta “desculpa”, estão utilizando consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazerem a checagem.
Com bases nas informações registradas no TRE, os funcionários estão arquivando processos de solicitação e de renovação de autorização, jogando fora anos de árdua luta de várias comunidades do Brasil.
Através destes técnicos, o Ministério das Comunicações está enviando cartas para as rádios comunitárias, com o assunto: Exigências relativas ao requerimento de renovação de outorga. O documento, que ameaça extinguir a outorga da emissora, traz anexadas consultas que comprovam a participação dos dirigentes das rádios em algum partido político.
O representante da entidade enviou email ao ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, questionando esses procedimentos e solicitando sua intervenção.
Autor: Jornal da Noticia com Abraço