Mato Grosso terá condições de recuperar até R$ 500 milhões por ano para o Tesouro do Estado, em pouco tempo, com o trabalho de inteligência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). E o primeiro grande teste para o grupo, criado na semana passada pelo governador José Pedro Taques (PDT), é a recuperação dos R$ 101 milhões desviados no escândalo da Conta Única do Estado, como resultado da Operação Vespeiro.Leia mais:
O CIRA vai trabalhara para recuperar valores desviados por corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, entre outros, em valores superiores a R$ 5 milhões. O coordenador do CIRA é o secretário adjunto de Segurança, Fábio Galindo Silvestre, explica que o órgão vai atuar na investigação de incentivos fiscais ilegais e todas as modalidades de sonegação fiscal, inclusive crédito tributário inidôneo, empresas de fachada e empresas laranjas, para resgatar dinheiro do Estado .
Pedro Taques editou o decreto 28/15 para formar um esquadrão que, se fosse na Chicago de década de 1930, seria chamado de “Os Intocáveis”. O CIRA é presidido pelo próprio governador e formado por representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Econômico do Governo do Estado e Ministério Público. Para se ter uma idéia da importância, basta citar que irá funcionar em um andar inteiro do prédio do Ministério Público de Mato Grosso. Quando estiver funcionando a todo vapor, o Cira pode recuperar até R$ 500 milhões por ano, para o Tesouro do Estado.
Fábio Galindo é sobrinho do ex-prefeito Francisco Galindo Filho (PTB), de Cuiabá, mas é promotor de Justiça de Minas Gerais e vio para Cuiabá a pedido do governador. “É o Setor de Inteligência Fiscal e Grupo Operacional, onde vamos auxiliar o governador Pedro Taques. Fui coordenador do Cira em Minas Gerais, onde já funciona há 11 anos, e, no ano passado, foram recuperados R$ 497 milhões em dinheiro que foram direto para o caixa do Estado”, argumentou Galindo Silvestre.
No caso do Cira de Minas, o entendimento de Fábio Galindo é de que serve de inspiração, mas cada qual deve obedecer suas particularidades. Por isso, crê que emm Mato Grosso, para apresentar resultados, será necessário consolidar o Setor de Inteligência, fortalecer o Laboratório de Lavagem de Dinheiro e capacitar os profissionais.
“Diante do quadro, isso leva algum tempo. De qualquer forma, o importante é que o Cira começará a funcionar em 2015 e apresentará resultados práticos até o final do ano”, justificou o coordenador.
O Cira permite que empresários que devem mais de R$ 5 milhões à Secretaria de Fazenda em regularizar a situação façam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Assim, eles podem regularizar a situação e o Estado começa a receber. Agora, investigações mais complexas de lavagem de dinheiro, laranjas ou empresas fantasmas, levam mais tempo”, emendou Fábio Galindo.
Autor: Olhar Direto