Porto Alegre do Norte realizará audiência pública regional sobre Programa de Habitação

Atendendo pedido do deputado Estadual Baiano Filho, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará no próximo dia 30 de abril, quinta-feira, em Porto Alegre do Norte uma Audiência Pública que debaterá as possibilidades de implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A reunião acontecerá no Pátio da Araguassú Óleos Vegetais

Na oportunidade serão prestadas orientações sobre as alternativas de construção e reforma de moradias na área rural, e documentação necessária para acessar o beneficio.

O público alvo do programa são trabalhadores rurais e agricultores familiares, como, pescadores artesanais (mão-de-obra familiar), extrativistas, aqüicultores (criador de peixes, moluscos e quem cultiva plantas aquáticas para uso do homem), piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

A audiência pública também debatera outros temas além do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR sendo eles:

- Regularização Fundiária

- Programa MT Integrado, Travessia Transbananal TO-500, BRs-158 e 242

- Ampliação do fornecimento elétrico e atendimento aos consumidores

- Instalação de Usina Termelétrica

Autor: Jornal da Noticia com Assessoria