Os profissionais da Educação do Município de Santa Terezinha-MT, em assembleia realizada nesta segunda feira dia 20 de abril pela manhã, na Escola Estadual Martiniano Carlos Pereira, decidiram manter-se em greve, até que seja atendida suas reinvindicações.
Na assembleia foi apresentada um proposta do Executivo Municipal em que irá realizar o enquadramento de todos os profissionais do setor e pagar a reposição salarial em relação à inflação do ano anterior, de 7,70 %, ainda neste mês de abril.
Segundo o presidente do SINTEP será enviado ainda hoje uma nova proposta ao Executivo Municipal, pautando as reinvindicações, onde querem que o Executivo pague o Piso Nacional do Magistério, e ficou marcada uma manifestação popular e nova assembleia para o dia 27 de abril, segunda feira.
A secretária Municipal de Educação e Cultura de Santa Terezinha Dagmar Gatti, participou da assembleia onde realizou uma palestra dando explicações sobre como está andando o funcionamento da Secretaria e da Educação no município, inclusive citando várias ações que estão sendo realizadas para a melhoria da educação, pela primeira vez no município. Explicou que a proposta apresentada à categoria é o que a Administração Municipal pode oferecer agora, dentro das condições financeiras e orçamentárias municipal.
Segundo a Administração Municipal, o município mal está dando conta de pagar a folha de pagamento com os salários atuais com o FUNDEB que é repassado ao município, tendo que complementar com recursos próprios para pagar os salários em dias.
O índice do gasto com a educação em 2014 ficou em 31%, seis por cento acima do valor mínimo a ser invetido na educação de acordo com a Lei. Nos cálculos apresentados pela administração, o município, neste momento não tem a mínima condições de pagar o Piso Nacional do Magistério, que é de 1.917,78 por 40 horas. Como no município os profissionais trabalham 30 horas, o valor do piso proporcionalmente fica em 1.438,33.
Este valor, que ainda é baixo para a valorização do professor, segundo a secretária de Educação, mesmo assim irá onerar um aumento em torno de 700.000 reais anual , o que ultrapassará muito o índice de gastos com pessoal, que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderá ultrapassar os 54% da receita municipal.
Autor: VipAraguaia