O deputado federal Ságuas Moraes (PT) lamentou nesta quarta-feira (17.06) a não aprovação da proposta de cota para as mulheres no Congresso Nacional. “Faltaram 15 votos”, queixou-se. Ao todo o proposta obteve 293 votos favoráveis, mas por ser tratar de Emenda a Constituição (PEC), necessitava de 308. A votação dessa PEC (182/2007), oriunda do Senado ocorreu na terça-feira (16.06) no plenário da Câmara, e compõe o conjunto de itens da Reforma Política que estão sendo apreciados pelos deputados, desde o mês passado.
“Tínhamos uma expectativa enorme de aprovarmos esse mecanismo para aumentarmos a participação feminina no Congresso. Uma emenda da nossa bancada ao texto da PEC garantiria que nas três próximas legislaturas tivéssemos cotas de 10, 12 e 15%, respectivamente, de mulheres eleitas por Estado”, disse o parlamentar que é o 1º Vice Líder do PT na Câmara. “Caso esses percentuais não fossem atingidos no processo eleitoral normal, essa reserva seria aplicada garantindo o percentual da cota às mulheres mais votadas”, explicou.
De acordo com Ságuas, se o projeto tivesse sido aprovado na eleição de 2018 Estados como Mato Grosso, que possuem 8 deputados teriam que garantir no mínimo a eleição de uma parlamentar. Ele ressalta que por mais que a legislação já garanta um mínimo de 30% de candidaturas de mulheres, elas possuem mais dificuldades para se elegerem que os homens.
“Historicamente as mulheres sempre foram desestimuladas de participarem na política, e as poucas que buscam se candidatar enfrentam mais barreiras para se eleger. Por isso precisamos garantir mecanismos para o aumento da participação feminina nos Legislativos”, disse ao informar que trabalhará junto com toda bancada do PT, para que as cotas para mulheres sejam aprovadas no segundo turno da votação da PEC que ocorrerá nos próximos dias.
Ao todo, 51% dos 204 milhões de brasileiros são mulheres. Entretanto, elas representam apenas 10% do total de 513 deputados federais do país.
Autor: AMZ Noticias com Assessoria