Terca-Feira, 02 de Junho de 2026
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski recebeu nesta segunda-feira (10/8) a mais alta honraria outorgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO): a Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado, no grau de Grande Cruz.
A solenidade ocorreu no Tribunal Pleno do TJTO, conduzida pelo presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes após a adesão do TJTO ao Termo de Cooperação firmado entre o CNJ, o Ministério da Justiça e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), para regulamentação do projeto “Audiência de Custódia” no Tocantins.
Ao discursar, o ministro agradeceu a homenagem e disse estar honrado porque a condecoração guarda raízes com personagens e instituições de importância histórica para o Tocantins. Também ressaltou sua condição de cidadão palmense, em título conferido pelo Legislativo Municipal, e enalteceu o diálogo e a harmonia entre os poderes no Tocantins.
Segundo o ministro sua emoção também ocorre por receber a honraria não como pessoa natural, mas como condutor de uma instituição na qual tramitam mais de 100 milhões de processos e composta por mais de 16,5 mil juízes, sendo responsável pela garantia do Estado Democrático. “São os juízes que resolvem os conflitos e promovem a paz social; com vários instrumentos disponíveis, até o último que é a sentença, eles têm garantido a harmonia entre as pessoas”, ponderou.
Ordem
Criada pela Resolução Nº 011/2003 a Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado agracia cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Tocantins. Com cinco Graus, o mais alto o de Grande Cruz, é destinado a ministros de tribunais superiores, presidentes de tribunais de segundo grau de jurisdição e personalidade de hierarquia superior ou equivalente.
A outorga ao ministro Ricardo Lewandowski está regulamentada pela Resolução do Pleno do TJTO, Nº 18, de 6 de agosto de 2015, aprovada durante a 11ª Sessão Ordinária Administrativa, na mesma data.
Autor: AMZ Noticias com Assessoria
