Levantamento feito pelo O Documento com base em balanços contábeis mostra que a prefeitura de Cuiabá vem aumentando ano a ano, sem nenhuma discussão popular, o repasse do duodécimo a Câmara de Vereadores. Entre 2010 e 2011, o valor de transferência financeira do Executivo para o Legislativo da capital matogrossense teve um aumento de 9,3%.
Em 2010, quando a Câmara estava sendo presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP), foram repassados oficialmente R$ 20,257 milhões. Após promover a cassação de dois vereadores a época em que estava no comando da presidência - Ralf Leite (PRTB) e Lutero Ponce (PMDB) -, hoje Deucimar sofre com o "fantasma" da cassação, já que é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito por suposto superfaturamento de R$ 1,1 milhão na reforma do prédio Pascoal Moreira Cabral.
No ano passado, durante a gestão do presidente Júlio Pinheiro (PTB), hoje prefeito de Cuiabá, a Câmara recebeu das mãos do prefeito Chico Galindo R$ 22,316 milhões. É bom lembrar que em 2011 a Câmara, em meio a mais uma polêmica, aprovou a lei que autorizou a concessão da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) para a empresa CAB Cuiabá.
Na análise dos gastos do presidente, existem alguns números suspeitos. Por exemplo, o balanço de 2011 aponta que foram consumidos R$ 836,546 mil com "divulgação institucional".
Todavia, no ano passado, o Legislativo não realizou nenhuma campanha publicitária em veículos de comunicação. Somente em dezembro de 2011, a empresa Ganzá Propaganda foi contratada por uma concorrência pública para prestar os serviços, a partir deste ano. Para a manutenção e conservação do prédio, a Câmara gastou R$ 1,120 milhão. Já com a manutenção dos serviços administrativos foram quase R$ 4 milhões retirados dos contribuintes cuiabanos.
Já as empresas terceirizadas no Legislativo cuiabano receberam R$ 3,550 milhões. A folha de pagamento dos servidores custou R$ 15 milhões.
Custo
Hoje, a Câmara é composta por 19 vereadores. Ou seja, diante do repasse anual de R$ 22,316 milhões, o trabalho de cada um deles custou R$ 1,174 milhão para os habitantes da capital do Estado.
Outros legislativos brasileiros têm utilizado a prerrogativa de abrir mão dos aumentos constitucionais de repasses. Por exemplo, o duodécimo da Assembleia Legisativa de Mato Grosso está "congelado" a dois anos.
Autor: O Documento