Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026
O promotor Alexandre de Matos Guedes, da 7ª Promotoria Cível de Cuiabá, abriu inquérito civil público para averiguar uma suposta queda de gastos do Governo de Mato Grosso com o trabalho de prevenção e controle de doenças, como as causadas pelo mosquito Aedes Aegypti.
A portaria de abertura do inquérito foi assinada no dia 27 de fevereiro.
De acordo com a portaria (007/2016), a investigação foi aberta por conta de uma reportagem veiculada no jornal Folha de S. Paulo, que apontou a queda de gastos da União e do Governo do Estado com os investimentos destinados à prevenção de combate a potenciais vetores, no ano de 2015.
“Esta decisão tem como fundamento notícia veiculada no sitio eletrônico do jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 16 de fevereiro de 2016, que relata que, assim como a União e outras unidades da federação, o Estado de Mato Grosso teria diminuído, no ano de 2015, os investimentos destinados à prevenção de doenças e combate a potenciais vetores das mesmas, como é o caso do Aedes Aegypti que transmite o vírus da dengue e da zika”, afirmou Alexandre Guedes.
De acordo com o promotor, a possível irregularidade apontada no caso pode configurar eventual “lesão ao principio de eficiência administrativa”.
A instauração do inquérito civil, segundo Alexandre Guedes objetiva colher informações, requisitar documentos técnicos e tomar as medidas adequadas.
Corte negado
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Saúde informou que ainda não foi notificada e que, assim que ocorrer a notificação, disponibilizará todas as informações necessárias.
A SES ainda esclareceu que, ao contrário do que a matéria divulgada pela Folha informou, houve um aumento de 27% nos investimentos para a área.
“Considerando a execução orçamentária, de acordo com o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan), em 2014, foi executado na rubrica “Vigilância Epidemiológica” - R$ 3.399.150,38 e em 2015 a execução passou para R$ 4.312.225,33, portanto houve um aumento de 27%”, diz trecho da nota.
A secretaria também afirmou que o Governo do Estado autorizou e está efetivando o repasse do recurso adicional de R$ 20 milhões a todos os 141 municípios mato-grossenses para o combate ao mosquito Aedes aegypti.
“Além disso, será repassado um incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200 por agente, pelo período de quatro meses. O pagamento dos agentes está previsto para ser efetivado na próxima semana”, completa a nota.
Autor: Airton Marques com Midia News
