Com o intuito de reduzir gastos, o governador Pedro Taques (PSDB) irá promover uma nova reforma administrativa na máquina do Estado. A proposta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
De acordo com ele, a medida se faz necessária devido à crise financeira que assola o país desde o início do ano passado. Diante disso, enquanto o projeto não é finalizado, o tucano afirma já vem cortando gastos no Palácio Paiaguás.
“Estamos cortando gastos. Ainda apresentaremos neste mês de abril junto à Assembleia Legislativa a chamada segunda reforma administrativa, que vai nos permitir enxugar ainda mais a máquina do Estado”, enfatiza.
A crise tem afetado diretamente o Estado, que vem tendo dificuldades em honrar com a folha de pagamento. Em reunião com o Fórum Sindical no final do mês passado, o governo do Estado admitiu que pode vir a atrasar o pagamento do salário dos servidores públicos.
“O ideal seria nós trabalharmos com um fluxo de caixa de um ano a seis meses, mas em razão da crise nós não podemos fazer isso. Cada dia com a sua agonia”, pontua o governador.
Por conta desta instabilidade financeira, as datas de pagamento passarão a ser discutidas mês a mês em reuniões com o Fórum Sindical.
“Estamos conversando com o Fórum Sindical. Conseguimos pagar o salário no dia neste mês de março e temos certeza de que faremos isso no mês de abril”, enfatiza.
Taques afirma que não vem sofrendo resistência dos servidores, uma vez que tem trabalhado com total transparência, mostrando todas as contas do Estado.
“Na transparência que nós estamos vivendo hoje, não tem por que mentir. Nós temos contas e elas são abertas, e estamos mostrando isso aos servidores”, afirma.
A primeira reforma administrativa realizada pelo tucano com o objetivo de reduzir gastos foi em abril do ano passado. A medida promoveu uma nova estruturação dos órgãos públicos com a extinção de 1.104 cargos comissionados e o fim de 3,7 mil contratos temporários de serviço.
Inicialmente, a estimativa era de uma economia anual da ordem de R$ 146 milhões e R$ 548 milhões durante os quatro anos do atual governo.
Em novembro de 2015, uma nova reforma administrativa foi remetida ao Parlamento Estadual para apreciação dos deputados. A proposta também foi norteada em redução de cargos comissionados, revisão de contratos e extinção de empresas públicas e criação de outras.
O reflexo disso pode ser visto no Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao último quadrimestre de 2015. O levantamento mostrou que o Estado conseguiu se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reduzindo em 30% os gastos com salário e encargos da folha de pagamento.
Vale lembrar que, na maior parte do ano de 2015, o governo ficou acima das três faixas de limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000.
Autor: Kamilla Arruda com Diario de Cuiaba